6000585-09.2025.8.03.0003

Apelação CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 41.827,55

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

BANCO CETELEM S.A

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

JOSE WILSON PANTOJA NETO

CPF 045.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: ATIVO

DENNE PINTO MARTINS

OAB/AP 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/11/2025, 13:29

Baixa Definitiva

12/11/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão

12/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE WILSON PANTOJA NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:18

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:45

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

16/10/2025, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:01

Juntada de Certidão

24/09/2025, 21:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 15:59

TipoProcessoDocumento#62

•14/07/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#74

•16/10/2025, 10:45

TipoProcessoDocumento#74

•16/10/2025, 10:45