0000382-51.2022.8.03.0005

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 56.504,38

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

M. S. GOMES - ME

CNPJ 10.***.***.0001-94

Reu

MANUEL DOS SANTOS GOMES

CPF 954.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Embargos de declaração acolhidos

11/03/2026, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

01/12/2025, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de M S GOMES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 12:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000382-51.2022.8.03.0005. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M S GOMES SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Am

02/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2025, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de M S GOMES em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 08:12

Decisão

•11/07/2022, 17:54

Despacho

•17/11/2022, 12:07

Despacho

•06/02/2023, 09:22

Decisão

•13/03/2023, 10:43

Decisão

•17/04/2023, 10:59

Decisão

•20/06/2023, 11:49

Decisão

•28/07/2023, 19:11

Decisão

•04/11/2023, 18:57

Despacho

•03/05/2024, 11:32

Decisão

•22/05/2024, 11:02

Despacho

•26/06/2024, 10:53

Sentença

•11/11/2024, 08:55

Decisão

•12/12/2024, 16:45

Decisão

•18/05/2025, 12:21