0014534-53.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.622,14

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ISRAEL MORAES GAMA

CPF 008.***.***-99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS BAURU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/04/2026, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 22:26

Expedição de Alvará.

02/03/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:38

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:45

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:02

Documentos

Decisão

•12/05/2021, 08:24

Decisão

•08/06/2021, 21:38

Decisão

•24/09/2021, 10:49

Decisão

•10/12/2021, 11:17

Decisão

•14/02/2022, 16:36

Decisão

•11/10/2022, 17:08

Decisão

•29/11/2022, 14:37

Decisão

•05/02/2023, 17:28

Decisão

•19/05/2023, 08:19

Despacho

•21/08/2023, 22:06

Decisão

•08/01/2024, 08:30

Decisão

•08/04/2024, 14:49

Decisão

•07/06/2024, 07:36

Decisão

•04/10/2024, 10:25

Decisão

•06/12/2024, 12:04