6041321-75.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.145,82

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL TRINDADE VIEIRA

CPF 008.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL TRINDADE VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:13

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:42

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 09:56

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de GABRIEL TRINDADE VIEIRA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/09/2025, 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:10

Conclusos para decisão

01/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 17:25

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 08:30

Despacho

•16/07/2025, 08:30

Despacho

•20/07/2025, 22:45

Despacho

•20/07/2025, 22:45

Termo de Audiência

•25/08/2025, 09:59

Sentença

•25/08/2025, 14:25

Decisão

•25/08/2025, 16:18

Decisão

•02/09/2025, 16:19

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:54

Ato ordinatório

•03/12/2025, 12:48