6000120-85.2025.8.03.0007

Procedimento Comum CívelAusência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.417,90

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000120-85.2025.8.03.0007. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO PAZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDINEI DIAS ATHAYDE - PR85887-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOC

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000120-85.2025.8.03.0007. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO PAZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDINEI DIAS ATHAYDE - PR85887-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOC

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/02/2026, 18:23

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Calçoene.

18/02/2026, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

31/01/2026, 18:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/01/2026, 18:46

Juntada de Certidão

31/12/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:02

Publicado Notificação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000120-85.2025.8.03.0007. REQUERENTE: FRANCISCO PAZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação em 15 dias, caso queira. Calçoene/AP, datado e assinado eletronicamente. MAR

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 13:05

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 13:22

Despacho

•03/04/2025, 23:05

Despacho

•21/05/2025, 18:06

Despacho

•18/07/2025, 14:43

Termo de Audiência

•04/09/2025, 14:48

Sentença

•23/10/2025, 13:18

Decisão

•02/12/2025, 10:50

Decisão

•03/02/2026, 14:41