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6025543-36.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/12/2023
Valor da Causa
R$ 47.356,59
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025543-36.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: JOSIMAR PEREIRA CORTES/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso Especial interposto por JOSIMAR PEREIRA CORTES, no dia 23/03/2026, no qual não comprovou o recolhimento das custas recursai
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6025543-36.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ APELADO: JOSIMAR PEREIRA CORTES Advogado do(a) APELADO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A RELATÓRIO JOSIMAR PEREIRA CORTES, por meio de advogado, opôs embargos de declaração em face da decisão colegiada registrada no Id. 5429845, que deu provimento à apelação para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Assi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025543-36.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:JOSIMAR PEREIRA CORTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 65 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/02/2026 a 05/03/2026. Canais d
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025543-36.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:JOSIMAR PEREIRA CORTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 61), que ocorrerá no período de 23/01/2026 a 29/01/2026. Canais de atendime
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6025543-36.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ APELADO: JOSIMAR PEREIRA CORTES Advogado do(a) APELADO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A RELATÓRIO O ESTADO DO AMAPÁ, por procurador, interpôs apelação contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou procedentes os pedidos deduzidos na ação ordinária de reclassificação de t Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025543-36.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:JOSIMAR PEREIRA CORTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 52), que ocorrerá no período de 17/10/2025 a 23/10/2025. Canais de atendime
08/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/10/2025, 15:32Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/09/2025, 18:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:14Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025, 02:14Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requente. 18 de setembro de 2025 LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO
19/09/2025, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:22Juntada de Petição de apelação
11/08/2025, 12:31Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 10:39Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 02:01Documentos
Decisão
•15/01/2024, 12:47
Decisão
•04/04/2024, 10:51
Decisão
•12/05/2024, 20:06
Ato ordinatório
•03/07/2024, 11:14
Decisão
•22/08/2024, 18:23
Decisão
•07/11/2024, 15:44
Decisão
•11/04/2025, 11:41
Sentença
•18/07/2025, 20:56