6041828-36.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.184,71

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRIANA MONTE SODRE

CPF 652.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

OAB/AP 3081•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADRIANA MONTE SODRE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 20:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 10:47

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA MONTE SODRE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/09/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:11

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 11:25

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 08:56

Despacho

•16/07/2025, 08:56

Despacho

•20/07/2025, 22:45

Despacho

•20/07/2025, 22:45

Termo de Audiência

•28/08/2025, 22:49

Sentença

•29/08/2025, 15:49

Decisão

•12/09/2025, 12:31

Decisão

•22/09/2025, 16:55

Ato ordinatório

•03/03/2026, 20:53

Ato ordinatório

•10/03/2026, 21:48