6002217-79.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

JOEZER SILVA BARROS

CPF 033.***.***-41

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

CHRISTIAM COSTA LEITE

CPF 010.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOEZER SILVA BARROS

OAB/AP 4535•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/08/2025

29/08/2025, 09:09

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:17

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOEZER SILVA BARROS em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOEZER SILVA BARROS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de ciência

14/08/2025, 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:03

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002217-79.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOEZER SILVA BARROS Advogado do(a) IMPETRANTE: JOEZER SILVA BARROS - AP4535-A IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Adão Carvalho (Relator) – O advogado JOEZER SILVA BARROS impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

14/08/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2025, 16:54

TipoProcessoDocumento#74

•13/08/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2025, 08:57