6003128-22.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.568,08

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELIANA BARBOSA AGEMINA

CPF 675.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 73.***.***.0010-30

Reu

Advogados / Representantes

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES

OAB/AP 4089•Representa: ATIVO

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/AP 3528•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 12:45

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 22:56

Decorrido prazo de ELIANA BARBOSA AGEMINA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:52

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003128-22.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ELIANA BARBOSA AGEMINA REQUERIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de expedição de alvará em nome de pessoa diversa que ind

31/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ELIANA BARBOSA AGEMINA - CPF: 675.599.562-20 (REQUERENTE)

30/10/2025, 07:37

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:47

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 09:25

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 13:38

Decisão

•03/07/2024, 12:09

Decisão

•03/10/2024, 21:04

Ato ordinatório

•15/10/2024, 11:06

Decisão

•28/10/2024, 07:35

Ato ordinatório

•04/11/2024, 12:40

Ato ordinatório

•04/11/2024, 12:40

Decisão

•27/11/2024, 08:19

Ato ordinatório

•05/12/2024, 12:42

Ato ordinatório

•05/12/2024, 12:42

Sentença

•05/02/2025, 11:58

Ato ordinatório

•21/02/2025, 12:27

Ato ordinatório

•21/02/2025, 12:27

Despacho

•24/03/2025, 08:41

Decisão

•19/04/2025, 15:31