6046355-31.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-80

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES

OAB/AP 2254•Representa: ATIVO

ANDERSON MACEDO FERREIRA

OAB/AP 2439•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:39

Juntada de Certidão

08/08/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 17:34

Juntada de Certidão

01/08/2025, 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:06

Decorrido prazo de FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6046355-31.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP IMPETRADO: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ SENTENÇA Depreende-s Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2025, 11:36

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 09:07

Sentença

•21/07/2025, 09:07