6039162-62.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.175,71

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARCEU SOUZA FARIAS

CPF 756.***.***-04

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/10/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 11:20

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MARCEU SOUZA FARIAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:57

Publicado Notificação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039162-62.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCEU SOUZA FARIAS REU: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:31

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2025, 12:12

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 10:18

Termo de Audiência

•16/09/2025, 11:16

Sentença

•18/09/2025, 12:12