6011199-16.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 31.584,39

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:01

Processo Desarquivado

10/04/2026, 13:21

Processo Reativado

10/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de custas

31/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de PAIVA & RODRIGUES LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de YLVIA MARTHA COSTA DA SILVA SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:31

Publicado Notificação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:31

Publicado Notificação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 45 RECOLHIMENTO DE CUSTAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6011199-16.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações, Repetição do Indébito]

04/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 14:05

Decisão

•02/05/2024, 22:02

Decisão

•08/08/2024, 21:01

Sentença

•10/10/2024, 21:11

Decisão

•15/12/2024, 22:45

Sentença

•12/02/2025, 09:27

Acórdão

•14/07/2025, 10:04

Despacho

•31/07/2025, 13:42

Acórdão

•24/09/2025, 14:02

Decisão

•08/02/2026, 17:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 10:49