6013872-79.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.057,90

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROANE QUESLLER DE SOUZA SAMPAIO

CPF 009.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROANE QUESLLER DE SOUZA SAMPAIO em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025.

26/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

26/07/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROANE QUESLLER DE SOUZA SAMPAIO REQUERIDO: ESTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013872-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

22/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:14

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 18:41

Juntada de Certidão

09/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

04/07/2025, 13:33

Juntada de Certidão

30/06/2025, 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/03/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/03/2025, 15:45

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/03/2025, 15:45

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 16:34

Ato ordinatório

•13/05/2024, 08:42

Sentença

•21/05/2024, 09:42

Ato ordinatório

•27/06/2024, 11:03

Ato ordinatório

•19/08/2024, 13:15

Decisão

•26/08/2024, 08:27

Decisão

•08/10/2024, 10:20

Ato ordinatório

•24/10/2024, 08:34

Ato ordinatório

•24/10/2024, 08:34

Ato ordinatório

•07/11/2024, 10:18

Ato ordinatório

•07/11/2024, 10:18

Decisão

•04/12/2024, 13:51

Decisão

•09/12/2024, 16:29

Decisão

•09/12/2024, 16:29

Decisão

•06/02/2025, 15:50