6015575-45.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.011,40

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALMINDO ALEIXO SOUSA

CPF 415.***.***-34

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP 305088•Representa: PASSIVO

MATEUS STEFANI BENITES

OAB/SP 406940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

15/10/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:37

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 11:37

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 06:16

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALMINDO ALEIXO SOUSA REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO, MATEUS STEFANI BENITES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6015575-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 07:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/08/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:48

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 09:17

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 12:48

Ato ordinatório

•21/05/2024, 11:39

Sentença

•04/07/2024, 15:05

Decisão

•22/08/2024, 11:30

Despacho

•05/11/2024, 12:55

Despacho

•24/01/2025, 22:52

Despacho

•25/02/2025, 15:31

Despacho

•24/03/2025, 12:06

Decisão

•10/04/2025, 13:13

Despacho

•14/05/2025, 14:46

Ato ordinatório

•20/05/2025, 08:02

Despacho

•04/06/2025, 12:16

Ato ordinatório

•21/07/2025, 09:14

Sentença

•13/08/2025, 19:02

Ato ordinatório

•14/08/2025, 07:33