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6008864-24.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.477,81
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ROSIVALDO TRINDADE DE ALMEIDA
CPF 510.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
OAB/AP 3326•Representa: ATIVO
SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO
OAB/AP 5002•Representa: ATIVO
NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROSIVALDO TRINDADE DE ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.
25/07/2025, 01:15Publicado Intimação em 22/07/2025.
24/07/2025, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
24/07/2025, 17:39Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSIVALDO TRINDADE DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008864-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenizações Regulares]
22/07/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
21/07/2025, 09:18Expedição de Alvará.
11/07/2025, 16:04Juntada de Certidão
11/07/2025, 11:41Juntada de Certidão
04/07/2025, 13:18Juntada de Certidão
26/06/2025, 14:25Juntada de Certidão
22/05/2025, 08:24Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 08:16Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025, 01:49Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025, 10:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025, 09:46Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/03/2025, 15:45Documentos
Decisão
•01/04/2024, 14:30
Decisão
•09/04/2024, 10:34
Decisão
•30/04/2024, 13:26
Sentença
•03/07/2024, 11:46
Ato ordinatório
•16/08/2024, 09:14
Ato ordinatório
•16/08/2024, 09:14
Decisão
•29/08/2024, 09:12
Ato ordinatório
•25/11/2024, 11:24
Ato ordinatório
•25/11/2024, 11:24
Decisão
•19/02/2025, 08:40