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6002177-97.2025.8.03.0000
Revisao CriminalCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
RODINEI CONCEICAO DE LIMA
CPF 583.***.***-53
2A VARA CRIMINAL DE SANTANA/AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
OAB/AP 2222•Representa: ATIVO
JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO
OAB/AP 1332•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 10:31Expedição de Certidão.
19/11/2025, 10:30Expedição de Ofício.
17/11/2025, 19:14Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 08:26Juntada de Certidão
11/11/2025, 08:26Juntada de Certidão
11/11/2025, 00:01Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 00:01Decorrido prazo de RODINEI CONCEICAO DE LIMA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 00:39Publicado Acórdão em 22/10/2025.
22/10/2025, 00:39Juntada de Petição de ciência
21/10/2025, 09:59Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 09:57Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002177-97.2025.8.03.0000. REQUERENTE: RODINEI CONCEICAO DE LIMA Advogados do(a) REQUERENTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A, JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - AP1332-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - REVISÃO CRIMINAL Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por Rodinei Conceição de Lima, com fundamento no art. 621 do
21/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
20/10/2025, 13:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2025, 13:40Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2025, 14:35
TipoProcessoDocumento#64
•21/07/2025, 09:26
TipoProcessoDocumento#74
•20/10/2025, 13:40
TipoProcessoDocumento#74
•20/10/2025, 13:40