Voltar para busca
0001113-53.2022.8.03.0003
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2022
Valor da Causa
R$ 7.135,78
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursal, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE CONTA DE CONSUMO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido formulado em ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais, determinando a transferência da titularidade da unidade consumidora de energia elétrica para a apela
22/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/10/2023, 11:27Aguarda diligência de carta precatória.
26/10/2023, 11:56Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAR. CP número 0006754-88.2023.8.03.0002
18/09/2023, 14:53CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DILMA DA SILVA SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( ELIANA PINGARILHO ) - emitido(a) em 15/09/2023
18/09/2023, 08:11Certifico que expeço carta precatória para intimação da parte ré Dilma da Silva Soares apresentar contestação.
15/09/2023, 09:35CONTESTAÇÃO - CEA
14/09/2023, 23:11Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 10:36:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
24/08/2023, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 10:36:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
14/08/2023, 14:28Em Atos do Juiz. Intimar a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/08/2023, 10:36Certifico que finalizo os movimentos em aberto, cujas finalidades já foram cumpridas.
07/08/2023, 08:12CEA APRESENTA EVIDENCIA DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR.
04/08/2023, 15:29Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 04/2023
01/08/2023, 14:04Certifico que, nesta data, a parte autora compareceu em juízo para informar que a dívida ainda permanece em seu nome, segundo a autora esta informação foi dada pela CDL Macapá no dia 27/7/2023. Ante o exposto faço os autos conclusos.
01/08/2023, 09:56Documentos
Nenhum documento disponivel