6004901-42.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

FRANCILENE COSTA PESSOA

CPF 627.***.***-91

Autor

FMA AUTO ESCOLA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-54

Reu

AGUINALDO LEITE DA COSTA

CPF 209.***.***-91

Reu

MARIA FRANCINETE LOPES DE MELO

CPF 574.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

NADER JORGE FERNANDES CHELALA

OAB/AP 4977•Representa: ATIVO

SAULO FREITAS MORAIS

OAB/AP 5099•Representa: ATIVO

GABRIEL LOPES DO ROSARIO

OAB/AP 6215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:03

Determinado o arquivamento definitivo

24/11/2025, 12:43

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:44

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de NADER JORGE FERNANDES CHELALA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de SAULO FREITAS MORAIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de NADER JORGE FERNANDES CHELALA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:53

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCILENE COSTA PESSOA REQUERIDO: FMA AUTO ESCOLA LTDA, AGUIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6004901-42.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

11/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão (RENAJUD)

07/11/2025, 15:03

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCILENE COSTA PESSOA REQUERIDO: FMA AUTO ESCOLA LTDA, AGUIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6004901-42.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

04/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/04/2023, 11:04

Decisão

•25/05/2023, 14:08

Decisão

•07/07/2023, 12:35

Decisão

•21/08/2023, 14:00

Decisão

•11/09/2023, 09:52

Sentença

•17/10/2023, 10:48

Decisão

•02/02/2024, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2024, 10:39

Decisão

•09/12/2024, 09:17

Decisão

•08/01/2025, 12:13

Decisão

•21/03/2025, 09:53

Decisão

•11/04/2025, 10:39

Decisão

•16/05/2025, 18:55

Decisão

•07/08/2025, 11:22

Decisão

•25/08/2025, 10:25