6000393-82.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 278.913,57

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA

CPF 786.***.***-87

Autor

ALVES & MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 57.***.***.0001-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL LIMA MONTEIRO

OAB/AP 5123•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 07:41

Juntada de Certidão

13/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:18

Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:31

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000393-82.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA REQUERENTE: ALVES & MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:16

Juntada de Certidão

18/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:32

Documentos

Título de Crédito

•08/01/2025, 02:37

Título de Crédito

•08/01/2025, 02:37

Outros Documentos

•08/01/2025, 02:37

Outros Documentos

•08/01/2025, 02:37

Decisão

•22/01/2025, 11:48

Decisão

•22/01/2025, 11:48

Outros Documentos

•21/03/2025, 12:27

Decisão

•25/04/2025, 10:16

Sentença

•18/07/2025, 20:10