6002407-15.2025.8.03.0009

Ação Civil PúblicaAlteração de capitalSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO CONCEICAO SILVA

CPF 609.***.***-15

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

OAB/AP 3217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 15/08/2025

17/09/2025, 08:06

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:06

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO CONCEICAO SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:14

Publicado Sentença em 22/07/2025.

24/07/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002407-15.2025.8.03.0009. AUTOR: MANOEL FRANCISCO CONCEICAO SILVA REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Cuida-se de ação intitulada “tutela provisória com pedido liminar para liberaç

22/07/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/07/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de custas

16/07/2025, 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2025, 09:34

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 09:34

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 10:06

Sentença

•21/07/2025, 10:06