6035906-48.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.282,62

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE

CPF 508.***.***-53

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0023-24

Reu

Advogados / Representantes

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AP 3825•Representa: PASSIVO

JONAS SILVA DO NASCIMENTO

OAB/RN 17996•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 46648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:12

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:11

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 10:36

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:07

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de JONAS SILVA DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 12:13

Decisão

•31/07/2024, 12:03

Decisão

•31/07/2024, 16:14

Decisão

•23/08/2024, 12:44

Sentença

•27/08/2024, 18:57

Sentença

•11/09/2024, 20:25

Sentença

•17/09/2024, 19:07

Decisão

•16/10/2024, 18:20

Decisão

•08/11/2024, 01:52

Acórdão

•11/03/2025, 14:48

Ato ordinatório

•07/04/2025, 08:53

Petição

•08/04/2025, 09:18

Ato ordinatório

•09/04/2025, 10:45

Sentença

•13/05/2025, 12:21

Decisão

•18/07/2025, 09:32