6008903-55.2023.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-17

Autor

HOME CARE SERVICE LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-41

Autor

CAROLINE DE LIMA ABREU RAMOS

CPF 886.***.***-04

Reu

JOAO HENRIQUE ABREU RAMOS

CPF 085.***.***-65

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: ATIVO

ALANA BEATRIZ BRASIL GARCIA

OAB/AM 18071•Representa: ATIVO

TIEGO JOAO RIGO CARDOSO MOURA

OAB/GO 53275•Representa: ATIVO

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: PASSIVO

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS

OAB/AP 5495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/10/2025, 08:00

Baixa Definitiva

17/10/2025, 08:00

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 14/10/2025

16/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de TIEGO JOAO RIGO CARDOSO MOURA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de SHILTON MARQUES REIS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 16:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2023, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2024, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#36

•12/04/2024, 17:53

TipoProcessoDocumento#62

•21/05/2024, 13:49

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•29/06/2024, 15:51

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2024, 17:32

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 19:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2024, 13:11

TipoProcessoDocumento#62

•16/12/2024, 07:30

TipoProcessoDocumento#63

•01/04/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#63

•25/04/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#74

•14/07/2025, 10:03