6014497-79.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 28.707,11

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ALMEIDA

CPF 342.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:03

Publicado Notificação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014497-79.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ALMEIDA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que a parte executada, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/12/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/11/2025, 08:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/11/2025, 08:38

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:26

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 02:13

Documentos

Outros Documentos

•18/03/2025, 15:39

Outros Documentos

•18/03/2025, 15:39

Decisão

•20/03/2025, 15:05

Decisão

•20/03/2025, 15:05

Despacho

•19/04/2025, 20:21

Despacho

•19/04/2025, 20:21

Ato ordinatório

•22/05/2025, 07:27

Decisão

•11/07/2025, 20:05

Decisão

•23/11/2025, 08:38