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0001426-96.2022.8.03.0008
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2022
Valor da Causa
R$ 98.073,98
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
LAZARO SILVA DOS SANTOS
CPF 067.***.***-63
MALUVIDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA
OAB/PA 16795•Representa: ATIVO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PREVIDENCIÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ACIDENTÁRIA – AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PLEITOS PREVIDENCIÁRIOS – IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO NO CASO CONCRETO – INCAPACIDADE LABORAL NÃO CONSTATADA – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS – SENTENÇA MANTIDA – CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONOÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE – CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1) Para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade contidos na Lei nº 8.213
22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PREVIDENCIÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ACIDENTÁRIA – AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PLEITOS PREVIDENCIÁRIOS – IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO NO CASO CONCRETO – INCAPACIDADE LABORAL NÃO CONSTATADA – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS – SENTENÇA MANTIDA – CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONOÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE – CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1) Para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade contidos na Lei nº 8.213
22/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/07/2024, 21:46Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
28/06/2024, 09:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
28/06/2024, 09:30Decurso de Prazo em 12/06/2024 sem manifestaçao do INSS.
17/06/2024, 11:59CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
17/06/2024, 11:59Certifico que os autos aguardam manifestação do INSS até o dia 12/06/2024.
29/05/2024, 09:27RESPOSTA #104
28/05/2024, 15:10Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 13:14:55 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor). INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS
27/05/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 13:14:55 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu). INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS
27/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 13:14:55 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
17/05/2024, 13:25Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 13:14:55 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA
17/05/2024, 13:25Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes sobre a manifestação do perito de ordem#101, no prazo comum de 5 (cinco) dias, a ser contado em dobro para o INSS.Após, conclusos para decisão.
17/05/2024, 13:14Certifico que encaminho os autos conclusos para análise.
02/05/2024, 14:12Documentos
Nenhum documento disponivel