6001689-46.2024.8.03.0011

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.711,55

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

JOSE UILSON DE SOUSA

CPF 242.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO SANTOS FILHO

OAB/AP 620•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de JOSE UILSON DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 09:02

Publicado Alvará em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE UILSON DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ARNALDO SANTOS FILHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: FLA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Processo Nº.: 6001689-46.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

14/08/2025, 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001689-46.2024.8.03.0011. AUTOR: JOSE UILSON DE SOUSA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo de ID 20667376 por sentença, para que produza seus efeitos legais, confor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 11:58

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 11:56

Homologada a Transação

07/08/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 14:15

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 13:33

Decisão

•10/03/2025, 20:20

Decisão

•10/03/2025, 20:20

Ato ordinatório

•11/04/2025, 10:19

Ato ordinatório

•11/04/2025, 10:19

Sentença

•18/07/2025, 13:37

Sentença

•07/08/2025, 14:56