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0050615-64.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SECUNDINO MADUREIRA DA SILVA, ISRAEL GONCALVES DA GRACA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050615-64.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Prestação de Serviços]
05/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050615-64.2022.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Prestação de Serviços] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Prestação de Serv
22/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SECUNDINO MADUREIRA DA SILVA, ISRAEL GONCALVES DA GRACA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Carta de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CARTA DE INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050615-64.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Prestação de Serviços]
05/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. ADITAMENTO À INICIAL. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ARTIGO 940, DO CÓDIGO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DA RECONVEÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. PROVIMENTO PARCIAL A APELAÇÃO. I. Caso em exame: Apelação cível interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o apelado ao pagamento de R$ 27.500,00 e julgou improcedente o pedi
22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. ADITAMENTO À INICIAL. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ARTIGO 940, DO CÓDIGO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DA RECONVEÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. PROVIMENTO PARCIAL A APELAÇÃO. I. Caso em exame: Apelação cível interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o apelado ao pagamento de R$ 27.500,00 e julgou improcedente o pedi
22/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 22:12Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2024 12:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA Advogado Réu: MAURO SERGIO MORAES BARROS
12/06/2024, 13:58Em Atos do Juiz. Às partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo comum de 10 dias.
12/06/2024, 12:49Decurso de Prazo
12/06/2024, 09:07CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
12/06/2024, 09:07Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Neste ato retifico o prazo de ordem 88
27/05/2024, 08:41Certifico que estes autos aguardam manifestação da parte demandada, conforme movimento retro.
17/05/2024, 14:04Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2024 às '14:02'h
17/05/2024, 14:02Em audiência
17/05/2024, 14:02JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
16/05/2024, 18:16Documentos
Nenhum documento disponivel