6000053-45.2024.8.03.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.049,98

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:36

Publicado Intimação do Requisitório em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA SILVA DE SOUSA REQUERI Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000053-45.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

07/05/2026, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2026, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2026, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2026, 14:15

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 14:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/05/2026, 14:15

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE PORTO GRANDE - AP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE SOUSA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:08

Publicado Certidão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:38

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 21:14

Despacho

•24/04/2024, 19:37

Ato ordinatório

•23/05/2024, 13:49

Decisão

•28/06/2024, 11:56

Decisão

•11/09/2024, 08:18

Decisão

•23/10/2024, 15:42

Sentença

•26/02/2025, 14:27

Sentença

•26/02/2025, 14:27

Ato ordinatório

•23/04/2025, 12:18

Decisão

•28/04/2025, 10:31

Acórdão

•20/06/2025, 09:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 12:11

Decisão

•12/01/2026, 11:49