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0000500-96.2023.8.03.0003
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MARIA ANDRE MARQUES
CPF 599.***.***-44
RENATA DA SILVA MOURA
CPF 015.***.***-08
Advogados / Representantes
JOELTON BARROS LEAL
OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2026, 11:10Conclusos para decisão
28/04/2026, 11:59Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/04/2026, 11:59Decorrido prazo de JOSE MARIA ANDRE MARQUES em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:04Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 20:07Decorrido prazo de JOSE MARIA ANDRE MARQUES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:05Decorrido prazo de JOSE MARIA ANDRE MARQUES em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 01:03Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Mazagão
02/03/2026, 11:09Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2026, 11:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 13:29Proferido despacho de mero expediente
27/02/2026, 11:04Expedição de Termo de Audiência.
27/02/2026, 11:04Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2026 09:30, CEJUSC - Mazagão.
27/02/2026, 11:04Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 12:59Documentos
Certidão
•27/04/2023, 08:23
Certidão
•10/07/2023, 18:13
Certidão
•28/09/2023, 08:34
Ato ordinatório
•07/11/2023, 14:22
Decisão
•06/02/2024, 17:26
Documento de Comprovação
•05/03/2024, 19:07
Decisão
•22/04/2024, 09:10
Documento de Identificação
•19/05/2024, 17:28
Ato ordinatório
•12/08/2024, 09:23
Despacho
•25/09/2024, 13:40
Sentença
•14/02/2025, 13:35
Acórdão
•11/07/2025, 14:18
Petição
•27/11/2025, 12:31
Despacho
•03/12/2025, 13:24
Despacho
•07/01/2026, 21:39