Voltar para busca
0001711-80.2022.8.03.0011
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 9.559,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEYCIANE MELO DOS SANTOS
CPF 739.***.***-87
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
RODRIGO DIAS SARAIVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0001711-80.2022.8.03.0011. APELANTE: CLEYCIANE MELO DOS SANTOS APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Cleyciane Melo dos Santos interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da Vara Única da Comarca de Porto Grande que reconheceu a inexigibilidade da fatura de energia elétrica no valo Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001711-80.2022.8.03.0011. APELANTE: CLEYCIANE MELO DOS SANTOS APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 49 Tipo: Virtual Data inicial:26/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secr Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 19 da Portaria n° 002/2024-VUCPG, intimo a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao ID 22774127, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor para ciência e manifestação quanto ao ID 22527897.
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001711-80.2022.8.03.0011. AUTOR: CLEYCIANE MELO DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por Cleycian
22/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
28/06/2024, 01:02Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 13:32:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
19/06/2024, 12:40Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência:Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por CLEYCIANE MELO DOS SANTOS em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.A autora informou que no dia 13 de dezembro de 2021 compr (...)
14/06/2024, 13:32Certifico que passarei o prtesente autos conclusos para sentença.
30/04/2024, 11:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
30/04/2024, 11:37Em Atos do Juiz. A parte autora não informou outras provas a produzir (#70).A parte ré apresentou prova documental e requereu o depoimento pessoal da parte autora (#69).Entendo desnecessário a realização de instrução e julgamento para oitiva da parte autora, todas (...)
22/04/2024, 09:28Certifico que passarei o presente autos conclusos.
12/04/2024, 13:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
12/04/2024, 13:16Informar que não há provas a produzir.
08/04/2024, 17:29MANIFESTAÇÃO - CEA
08/04/2024, 11:04Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•03/03/2023, 10:33
TipoProcessoDocumento#6001057
•03/03/2023, 10:33