6002225-56.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Reu

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNICO DA COMARCA DE MACAPA

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:28

Expedição de Ofício.

16/11/2025, 22:02

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 08:43

Juntada de Certidão

12/11/2025, 08:43

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 19:10

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 09:49

Denegado o Habeas Corpus a LUANE ANTUNES DOS SANTOS - CPF: 042.673.642-73 (PACIENTE)

20/10/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/10/2025, 14:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#225

•12/08/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#225

•12/08/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#246

•09/09/2025, 07:54

TipoProcessoDocumento#74

•20/10/2025, 09:49

TipoProcessoDocumento#74

•20/10/2025, 09:49

TipoProcessoDocumento#246

•10/11/2025, 19:10