6032178-62.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 985,22

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FLAVIO SOUSA DE JESUS

CPF 791.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL RAMOS BRAGA

OAB/AP 6160•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de FLAVIO SOUSA DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MANOEL RAMOS BRAGA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MANOEL RAMOS BRAGA em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 CERTIDÃO Promovo a intimação da parte credora para ciência da disponibilidade do Alvará de Transferência em ID 25449454. Macapá/AP, 16 de dezembro de 2025. DULCILEIA DA SILVA JACOB

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 CERTIDÃO Promovo a intimação da parte credora para ciência da disponibilidade do Alvará de Transferência em ID 25449456. Macapá/AP, 16 de dezembro de 2025. DULCILEIA DA SILVA JACOB

17/12/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 07:44

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 07:44

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 07:44

Decisão

•28/05/2025, 12:34

Decisão

•17/07/2025, 12:29

Ato ordinatório

•08/11/2025, 08:19

Sentença

•28/11/2025, 10:29