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0008172-61.2023.8.03.0002
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.176,72
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
ELI SILVA DA COSTA
CPF 788.***.***-04
MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ 23.***.***.0001-08
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
RONILSON BARRIGA MARQUES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELI SILVA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, promovo a intimação da parte autora para se manifestar sobre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0008172-61.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4 - Vindo os autos da Contadoria, e havendo a necessidade de retificação da planilha, intime-se o exequente para que promova os ajustes, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELI SILVA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0008172-61.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/06/2024, 00:30Certifico que realizo a suspensão do feito por 180 dias, concforme determinação de ordem 11.
06/05/2024, 08:43Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 10/04/2024 22:02:17 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
26/04/2024, 06:01Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 10/04/2024 22:02:17 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
26/04/2024, 06:01Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 10/04/2024 22:02:17 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES
16/04/2024, 12:14Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de Ação de Cobrança proposta contra Fazenda Pública, objetivando o enquadramento de progressões funcionais que não foram concedidas da forma correta.Para que possa firmar tese a respeito da concessão da progressão a (...)
10/04/2024, 22:02Certifico a conclusão do feito em razão da contestação (ordem 8 ).
21/02/2024, 08:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
21/02/2024, 08:32Requer juntada de contestação
20/02/2024, 12:16Requer habilitação
20/02/2024, 09:07Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 11:10:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
07/12/2023, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 11:10:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES
27/11/2023, 13:02Documentos
Nenhum documento disponivel