6002601-39.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EDUARDO BORGES GONCALVES DA SILVA

CPF 039.***.***-40

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA BEATRIZ DE SOUSA MARTINS DUARTE

OAB/AP 5852•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 09:20

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:20

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES GONCALVES DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002601-39.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDUARDO BORGES GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, ar Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002601-39.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDUARDO BORGES GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, ar Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES GONCALVES DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Publicado Alvará em 08/08/2025.

08/08/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 19:07

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 09:21

Termo de Audiência

•06/03/2025, 12:04

Sentença

•10/03/2025, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2025, 14:40

Decisão

•28/03/2025, 20:19

Decisão

•28/03/2025, 20:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 19:17

Decisão

•13/07/2025, 06:53

Decisão

•13/07/2025, 06:53

Sentença

•26/08/2025, 11:42

Sentença

•26/08/2025, 11:42