6000303-74.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.449,90

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 121.***.***-99

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA

OAB/AP 4439•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:08

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:31

Publicado Notificação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:31

Publicado Notificação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000303-74.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000303-74.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:14

Documentos

Termo de Audiência

•14/02/2025, 11:20

Sentença

•17/02/2025, 10:43

Decisão

•13/07/2025, 06:53

Decisão

•13/07/2025, 06:53

Decisão

•18/09/2025, 14:19

Decisão

•18/09/2025, 14:19

Decisão

•26/09/2025, 14:00

Sentença

•09/10/2025, 11:19