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6023829-70.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
GILMAR DOS SANTOS PANTOJA
CPF 208.***.***-68
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/08/2025, 08:16Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025, 08:15Juntada de Certidão
15/08/2025, 08:15Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS PANTOJA em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:11Publicado Sentença em 22/07/2025.
24/07/2025, 15:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
24/07/2025, 15:28Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6023829-70.2025.8.03.0001. AUTOR: GILMAR DOS SANTOS PANTOJA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação. Resolvo o processo sem aferição do mérito, com fundamento no inc Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/07/2025, 00:00Extinto o processo por desistência
21/07/2025, 12:20Conclusos para julgamento
18/07/2025, 08:33Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS PANTOJA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 00:52Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 10:51Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 08:04Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 08:04Juntada de Certidão
05/06/2025, 08:03Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
04/06/2025, 10:03Documentos
Decisão
•30/04/2025, 16:57
Termo de Audiência
•04/06/2025, 10:03
Sentença
•21/07/2025, 12:20
Sentença
•21/07/2025, 12:20