0019869-92.2017.8.03.0001

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

Partes do Processo

ANISIO DA CONCEICAO SOBRAL

CPF 098.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

N/C

Terceiro

RITA MARIA DA CONCEICAO

CPF 415.***.***-72

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-43

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANISIO DA CONCEICAO SOBRAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANISIO DA CONCEICAO SOBRAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:08

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 15:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0021222-60.2023.8.03.0001

29/01/2026, 15:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:11

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 10:31

Conclusos para decisão

29/01/2026, 07:52

Juntada de Certidão

29/01/2026, 07:52

Juntada de Certidão

29/01/2026, 07:40

Documentos

Despacho

•25/05/2017, 15:20

Despacho

•21/09/2017, 13:23

Despacho

•29/01/2018, 11:30

Despacho

•08/03/2018, 08:42

Despacho

•13/04/2018, 21:02

Despacho

•29/05/2018, 11:14

Despacho

•23/10/2018, 09:44

Despacho

•28/03/2019, 11:05

Despacho

•10/05/2019, 12:46

Despacho

•30/05/2019, 11:55

Despacho

•09/07/2019, 20:51

Despacho

•24/07/2019, 13:34

Despacho

•02/08/2019, 12:12

Despacho

•24/08/2019, 08:18

Despacho

•19/09/2019, 11:52