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6026472-98.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 21.121,50
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MARINA DA SILVA CUNHA
CPF 598.***.***-87
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ANDRE CUNHA BARROS
OAB/AP 3907•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/07/2025, 10:00Decorrido prazo de ANDRE CUNHA BARROS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 05:20Publicado Intimação em 22/07/2025.
25/07/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
25/07/2025, 00:46Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Os documentos apresentados pela autora e o pedido em prazo razoável após o encerramento do ato são suficientes para justificar a ausência da reclamante à audiência, por esses motivos, com base no art. 51, §2º, da Lei nº 9.099/1995, a isento do pagamento das custas do processo. Intime-se a autora para conhecimento e, em seguida, encaminhe-se os autos ao arquivo.
22/07/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025, 10:58Conclusos para despacho
16/07/2025, 10:42Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 10:33Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/07/2025, 12:17Conclusos para julgamento
15/07/2025, 12:06Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
15/07/2025, 09:40Expedição de Termo de Audiência.
15/07/2025, 09:40Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/07/2025, 09:40Juntada de Petição de contestação (outros)
14/07/2025, 18:45Juntada de Petição de petição
13/07/2025, 12:40Documentos
Despacho
•14/05/2025, 08:23
Termo de Audiência
•15/07/2025, 09:40
Sentença
•15/07/2025, 12:17
Despacho
•21/07/2025, 10:58