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6001885-46.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 40.372,05
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
RODOLFO MACIEL PINTO
CPF 029.***.***-58
JUSCELINO TEIXEIRA DUARTE
CPF 185.***.***-04
Advogados / Representantes
HELEN DE NAZARE OLIVEIRA MARTINS
OAB/AP 5828•Representa: ATIVO
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/AP 1599•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/10/2025, 10:19Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2025, 09:43Conclusos para decisão
20/10/2025, 12:21Juntada de Certidão
20/10/2025, 12:21Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 16:15Decorrido prazo de HELEN DE NAZARE OLIVEIRA MARTINS em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 01:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
29/09/2025, 09:45Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 09:45Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6001885-46.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da DECISÃ
29/09/2025, 00:00Deferido o pedido de JUSCELINO TEIXEIRA DUARTE - CPF: 185.089.602-04 (REQUERIDO).
05/09/2025, 15:06Conclusos para decisão
03/09/2025, 07:43Juntada de Certidão
03/09/2025, 07:42Juntada de Certidão
22/08/2025, 11:17Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 16:44Ato ordinatório praticado
04/08/2025, 15:32Documentos
Despacho
•23/01/2024, 08:20
Sentença
•26/03/2024, 11:16
Decisão
•24/03/2025, 08:58
Ato ordinatório
•04/08/2025, 15:32
Decisão
•05/09/2025, 15:06
Decisão
•27/10/2025, 09:43