6010416-24.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 08:40

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

19/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2025, 10:57

Processo Reativado

18/12/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 10:12

Despacho

•01/07/2024, 09:28

Despacho

•12/07/2024, 11:29

Despacho

•15/07/2024, 08:53

Despacho

•19/07/2024, 21:46

Despacho

•29/07/2024, 19:50

Ato ordinatório

•09/12/2024, 10:45

Termo de Audiência

•04/04/2025, 09:21

Despacho

•04/04/2025, 09:41

Termo de Audiência

•23/05/2025, 08:24

Despacho

•23/05/2025, 08:45

Despacho

•23/05/2025, 10:41

Despacho

•26/05/2025, 10:14

Despacho

•27/05/2025, 08:34

Despacho

•14/07/2025, 19:24