6023335-79.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.229,23

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RODRIGO MACEDO DA SILVA

CPF 040.***.***-32

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:28

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/11/2025, 15:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

10/11/2025, 15:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

10/11/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:40

Publicado Ato ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RODRIGO MACEDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023335-79.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:33

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 11:22

Despacho

•29/02/2024, 09:17

Sentença

•23/04/2024, 09:17

Petição

•07/06/2024, 10:47

Ato ordinatório

•10/06/2024, 08:03

Ato ordinatório

•26/06/2024, 10:04

Decisão

•22/08/2024, 10:35

Decisão

•01/10/2024, 09:19

Ato ordinatório

•14/10/2024, 09:00

Ato ordinatório

•14/10/2024, 09:01

Ato ordinatório

•12/12/2024, 13:46

Ato ordinatório

•12/12/2024, 13:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 16:06

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:05

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:05