6054506-20.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

JENNIFER RODRIGUES BORGES

CPF 845.***.***-00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:40

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:52

Juntada de certidão (outras)

10/09/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO SUPERIOR A OITO HORAS. CANCELAMENTO SEM COMPROVAÇÃO DE FORTUITO EXTERNO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta por passageira em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos da ação de indenização por danos morais em razão de atraso e cancelamento de voo operado por companhia aérea. A autora alegou que o atraso superou oito horas, sem aviso pré

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO SUPERIOR A OITO HORAS. CANCELAMENTO SEM COMPROVAÇÃO DE FORTUITO EXTERNO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta por passageira em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos da ação de indenização por danos morais em razão de atraso e cancelamento de voo operado por companhia aérea. A autora alegou que o atraso superou oito horas, sem aviso pré

22/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/05/2025, 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 06:59

Juntada de Petição de apelação

29/04/2025, 16:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:46

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 15:05

Decisão

•11/11/2024, 11:20

Decisão

•29/11/2024, 10:48

Decisão

•21/01/2025, 09:26

Termo de Audiência

•26/02/2025, 12:31

Despacho

•27/02/2025, 16:04

Decisão

•10/03/2025, 14:39

Ato ordinatório

•19/03/2025, 18:55

Sentença

•30/03/2025, 22:22

Ato ordinatório

•30/04/2025, 06:59

Acórdão

•10/07/2025, 17:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2026, 11:14

Ato ordinatório

•26/01/2026, 11:43