6007195-33.2024.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.679,35

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARTINHO NUNES DE LEMOS

CPF 324.***.***-49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 10:31

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:30

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 09/12/2025

11/12/2025, 09:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:01

Desentranhado o documento

11/12/2025, 09:01

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 19:52

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:32

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 10:14

Conhecido o recurso de MARTINHO NUNES DE LEMOS - CPF: 324.900.382-49 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2024, 22:43

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 12:09

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#62

•22/04/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:13

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#246

•09/12/2025, 19:52