6007241-85.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA MICHELE CHAGAS DA GAMA

OAB/SP 469867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:27

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 21:19

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2025, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:49

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 21:10

Decisão

•14/05/2025, 21:41

Termo de Audiência

•18/07/2025, 11:55

Decisão

•05/09/2025, 18:05

Sentença

•30/09/2025, 16:15

Despacho

•17/10/2025, 17:41

Decisão

•29/01/2026, 14:10