6047171-47.2024.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SOLIANE DOS SANTOS MARTINS

CPF 022.***.***-59

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 03:32

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE AFUA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:24

Expedição de Ofício.

03/03/2026, 21:23

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 09:04

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 19:46

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

10/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de SOLIANE DOS SANTOS MARTINS em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 20:36

Decisão

•04/12/2024, 12:39

Decisão

•04/12/2024, 12:39

Decisão

•11/02/2025, 08:15

Decisão

•08/05/2025, 09:36

Decisão

•07/07/2025, 17:24

Decisão

•18/07/2025, 20:08

Despacho

•07/01/2026, 19:46

Sentença

•24/02/2026, 09:04