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6014583-84.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 84.720,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6014583-84.2024.8.03.0001. APELANTE: C. MONTEIRO DE OLIVEIRA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS, DARLENE TAVARES CANDEIRA APELADO: GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS, MONACO DIESEL MACAPA LTDA/Advogado(s) do reclamado: JOAO PAULO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6014583-84.2024.8.03.0001. APELANTE: C. MONTEIRO DE OLIVEIRA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS, DARLENE TAVARES CANDEIRA APELADO: GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS, MONACO DIESEL MACAPA LTDA/Advogado(s) do reclamado: JOAO PAULO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: C. MONTEIRO DE OLIVEIRA LTDA APELADO: GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS, MONACO DI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014583-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo, Remessa Necessária ]
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: C. MONTEIRO DE OLIVEIRA LTDA APELADO: GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS, MONACO DI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014583-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo, Remessa Necessária ]
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: C. MONTEIRO DE OLIVEIRA LTDA APELADO: GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS, MONACO DI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014583-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo, Remessa Necessária ]
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014583-84.2024.8.03.0001. APELANTE: C. MONTEIRO DE OLIVEIRA LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS - AP2055-A, DARLENE TAVARES CANDEIRA - AP2484-A APELADO: GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS, MONACO DIESEL MACAPA LTDA Advogados do(a) APELADO: JOAO PAULO MORESCHI - MT11686/O-A, RICARDO TURBINO NEVES - MT12454/O-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014583-84.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: C. MONTEIRO DE OLIVEIRA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS - AP2055-A e DARLENE TAVARES CANDEIRA - AP2484-A POLO PASSIVO:GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO MORESCHI - MT11686/O-A e RICARDO TURBINO NEVES - MT12454/O-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte in
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL E AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTRATO DE LEASING. AUSÊNCIA DE PROVA DE ABUSIVIDADE. PROTESTO LEGÍTIMO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por empresa comercial contra sentença que julgou improcedente ação revisional de contrato de financiamento com garantia de leasing e procedente ação de rescisão contratual conexa, reconhecendo o i
22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL E AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTRATO DE LEASING. AUSÊNCIA DE PROVA DE ABUSIVIDADE. PROTESTO LEGÍTIMO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por empresa comercial contra sentença que julgou improcedente ação revisional de contrato de financiamento com garantia de leasing e procedente ação de rescisão contratual conexa, reconhecendo o i
22/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/05/2025, 13:11Decorrido prazo de GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:48Decorrido prazo de GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025, 11:59Decorrido prazo de MONACO DIESEL MACAPA LTDA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025, 11:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025, 08:39Ato ordinatório praticado
01/04/2025, 08:37Documentos
Decisão
•06/05/2024, 09:57
Decisão
•07/05/2024, 20:48
Decisão
•21/05/2024, 01:03
Decisão
•04/06/2024, 13:06
Outros Documentos
•13/06/2024, 17:56
Despacho
•18/06/2024, 21:01
Decisão
•05/07/2024, 14:01
Decisão
•10/07/2024, 15:05
Decisão
•15/07/2024, 12:05
Decisão
•03/09/2024, 15:32
Decisão
•26/09/2024, 14:05
Decisão
•16/11/2024, 09:24
Decisão
•04/12/2024, 12:20
Ato ordinatório
•06/02/2025, 11:24
Decisão
•25/02/2025, 12:46