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0028360-49.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCA SANDRA DE SOUZA QUEIROZ
CPF 415.***.***-53
ESTADO DO AMAPA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
16/02/2026, 17:53Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 05:44Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025, 02:11Juntada de Petição de petição
25/07/2025, 16:53Publicado Intimação em 22/07/2025.
24/07/2025, 08:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
24/07/2025, 08:55Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028360-49.2021.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA QUEIROZ REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Foi instaurado novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, distribuído Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025, 14:05Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 24
19/07/2025, 11:47Conclusos para decisão
15/07/2025, 10:01Juntada de Certidão
15/07/2025, 10:00Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025, 09:54Juntada de Certidão
28/05/2025, 11:05Juntada de Certidão
05/02/2025, 12:06Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/07/2024, 11:35Documentos
Decisão
•27/07/2021, 13:01
Decisão
•08/09/2021, 23:22
Decisão
•19/07/2025, 11:47