6016824-31.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.740,56

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MICHEL LACERDA RAMOS

CPF 892.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

J. D. PEREIRA FILHO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

LUCICLAUDIO SENA SILVA

OAB/AP 5466•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de MICHEL LACERDA RAMOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de J. D. PEREIRA FILHO LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:36

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016824-31.2024.8.03.0001. AUTOR: MICHEL LACERDA RAMOS REU: J. D. PEREIRA FILHO LTDA, BANCO PAN S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito a preliminar de impugnação à justiç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:48

Juntada de Certidão

12/06/2025, 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 09:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/06/2025, 10:48

Expedição de Termo de Audiência.

12/06/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/06/2025, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 00:17

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 18:10

Termo de Audiência

•30/01/2025, 12:12

Termo de Audiência

•26/03/2025, 09:29

Termo de Audiência

•13/05/2025, 09:36

Termo de Audiência

•12/06/2025, 10:48

Sentença

•02/07/2025, 08:55