0054240-48.2018.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 14.508,51

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ADAMO BRUNO FAVACHO DE ARAUJO

CPF 589.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 22:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:07

Expedição de Notificação.

12/03/2026, 04:14

Expedição de Notificação.

12/03/2026, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de LUCIA ROBERTA PINTO PIMENTEL em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 24

19/07/2025, 11:47

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:05

Documentos

Decisão

•18/12/2018, 20:48

Decisão

•21/01/2019, 08:42

Petição

•31/01/2019, 19:01

Despacho

•20/02/2019, 11:11

Decisão

•27/03/2019, 12:26

Decisão

•07/05/2019, 09:56

Decisão

•31/05/2019, 14:30

Decisão

•17/06/2019, 22:36

Outros Documentos

•25/06/2019, 16:23

Outros Documentos

•25/06/2019, 16:23

Outros Documentos

•25/06/2019, 16:23

Outros Documentos

•25/06/2019, 16:23

Sentença

•05/08/2019, 19:19

Apelação

•06/09/2019, 16:14

Decisão

•24/09/2019, 13:03