6046033-11.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.428,84

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

SUZIDARLE DA CONCEICAO PALHETA SANTOS

CPF 416.***.***-20

Autor

LOTEAMENTO TERRA NOVA

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

OAB/AP 2740•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO

OAB/SP 496955•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:56

Transitado em Julgado em 17/12/2025

12/01/2026, 12:56

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:56

Decorrido prazo de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA A SEGUIR: SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por SUZIDARLE DA CONCEICAO PALHETA SANTOS em face de DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A autora alega, em síntese, que adquiriu um lote da primeira ré (Dias & Alves) e que as cobranças de tarifa de água e esgoto, realizadas pela segunda ré (Concessionária), são indevidas.

01/12/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:29

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:47

Expedição de Termo de Audiência.

31/10/2025, 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2025 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

31/10/2025, 10:34

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 14:32

Termo de Audiência

•21/08/2025, 11:28

Despacho

•26/08/2025, 09:59

Termo de Audiência

•31/10/2025, 10:34

Despacho

•31/10/2025, 12:29

Sentença

•19/11/2025, 08:25