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6003958-51.2025.8.03.0002
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 16.486,70
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:44Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:44Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DENIS NONATO QUARESMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003958-51.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]
08/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 09:30Ato ordinatório praticado
07/05/2026, 09:29Recebidos os autos
20/02/2026, 10:25Processo Reativado
20/02/2026, 10:25Juntada de decisão
20/02/2026, 10:25Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003958-51.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: DENIS NONATO QUARESMA Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Crimina Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003958-51.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:DENIS NONATO QUARESMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (114ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 28/11/2025 a
18/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/11/2025, 11:16Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/10/2025, 08:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 04:12Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 04:12Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6003958-51.2025.8.03.0002. REQUERENTE: DENIS NONATO QUARESMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo o recurso inominado (Id 22388538). À parte recorrida para, querendo, ofer
06/10/2025, 00:00Documentos
Despacho
•28/04/2025, 08:27
Sentença
•15/07/2025, 22:40
Despacho
•23/09/2025, 16:48
Decisão
•11/11/2025, 11:04
Acórdão
•15/12/2025, 06:47
Ato ordinatório
•07/05/2026, 09:29